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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:44
Dia da Internet Segura: Cinco ambientes virtuais mais vulneráveis do momento
De metaverso a TikTok, lista elaborada pela companhia de TI Certsys alerta usuários sobre os locais e os tipos de golpes mais propícios a estelionatos digitais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 15:54
Especialista orienta empresas sobre prevenção do Burnout
Doença ocupacional gera os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de outras doenças adquiridas em razão de sua atividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:05
Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?
Por Fernando Drummond.
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Blog Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:32
Especialista alerta sobre cuidados no contrato de teletrabalho
Empresas precisam fazer aditivo com base na nova realidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:26
Demora do governo em socorrer empresas pode ampliar desemprego
Medidas de socorro às empresas devem ser atualizadas para não prejudicar a preservação do emprego.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:48
Brasil, o celeiro da Covid
Por Fernando Rizzolo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:34
Fim do Auxílio Emergencial e a fome
Por Fernando Rizzolo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:19
Tornozeleira de Concreto
Por Fernando Rizzolo.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:30
Democracia a serviço da ideologia
O presente texto fala sobre "democracia a serviço da ideologia".
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2019 - 18:16
O IPTU em caso de parcelamento irregular do solo
O lançamento individualizado do imóvel irregular para fins tributários.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:25
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:25
A prevalência da justiça estatal e a importância do fenômeno preclusivo
O presente trabalho objetiva discorrer a respeito das principais características do instituto processual da preclusão, a partir da confirmação da prevalência da via jurisdicional estatal em relação às vias alternativas extrajudiciais de resolução de conflitos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:05
Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)
No presente ensaio buscar-se-á destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial de uma demanda de reparação de dano movida pelo empregado contra o empregador para a percepção de uma indenização por danos morais e materiais em virtude de um acidente de trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:40
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial de uma demanda acidentária contra o INSS para a percepção de um benefício por incapacidade
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
A reprovação do exame de ordem
Fernando Lima - Professor de Direito Constitucional da Unama
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:18
Inteligência artificial preocupa autoridades com a disseminação de notícias falsas
Especialista explica decisões que envolvem tecnologia nas eleições
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:57
Como a assinatura eletrônica vem modernizando o segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.